Fascination Sobre Hamilton Dias de Souza



ConJur — Parece de que a questão Muito mais difícil do trabalhar usando este Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar utilizando ela, contudo nãeste se chega a uma conclusãeste em relaçãeste à convalidação. Tais como chegar a um denominador comum?

Todo empréstimo federal cujo valor unitário é inferior a 15% do orçamento Perfeito do governo pelo ano para pagamentos por precatórios é pago em parcela única.

Hamilton Dias por Souza — Este conselheiro Acácio diria qual não cumulativo é o de que nãeste é cumulativo. Cumulativo é aquilo qual entra na última operaçãeste, qual nãeste se nãeste extingue, porque foi custo DE operações anteriores. Tudo aquilo qual, na cadeia, virou custo, é cumulativo. O conceito de não cumulatividade precede a questão jurídica. É um conceito econômico. Se virar elemento de custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo de que entra saiba como elemento por custo, toda parcela qual foi onerada pelo PIS/Cofins e qual virou elemento de custo e não dá direito a empréstimo, é cumulativo.

Em visitante à redaçãeste da ConJur, ele conversou Derivado do guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga do empresas brasileiras para o exterior e outros temas qual preocupam quem investe no país.

Reconhecido entre os pares e em publicações especializadas, o advogado patrocinou causas saiba como da destilaria Porto Alegre, qual ganhou uma causa de R$ 40 milhões contra a Uniãeste, por conta do prejuízo sofrido através intervenção estatal no setor sucroalcooleiro. A partir desse caso, julgado no Supremo Tribunal Federal em 2005, outras companhias passaram a pleitear este direito.

Hamilton Dias de Souza — Não necessariamente beneficiado, porque o benefício É possibilitado a ser suposto. Este benefício é do grupo. Entre os elementos do grupo, há um benefício suposto.

ConJur — O conceito de insumo de modo a a tributação pelo PIS e através Cofins não cumulativos é algo não definido em lei?

A resposta é que os estados nãeste estão em desacordo, mas os secretários da Fazenda estão. Isso por causa da glosa do cré especialmenteditos. Este estado de destino glosa este empréstimo decorrente do ICMS incentivado na origem. Isso passa a ser, dentro do orçamento estadual, 1 empréstimo possível do qual ningué especialmentem quer abrir mãeste — nem nos estados useiros e vezeiros em disparar incentivos fiscais. Isso porque o secretário da Fazenda possui de que cumprir uma meta e isso não coincide com este que este governador negocia usando as companhias. Ou seja, pelo Confaz, quem fala sãeste atores multiplos Destes de que negociam incentivos. Isso só pode deter uma soluçãeste: este Senado decidir a questãeste independentemente do Confaz e uma conscientizaçãeste dos governadores verifique meu site que lutam pelos incentivos que orientem seus secretários a deliberar convenientemente pelo Confaz.

Hamilton Dias de Souza — Claro. Você pode inviabilizar uma empresa qual trabalhe no Oriente Mé especialmentedio. Há vários países não paraísos fiscais qual, para atrair companhias, têm incentivos fiscais e cobram 10% ou 15% para este mundo inteiro.

Assim seria o comportamento ideal dos tributaristas na visãeste de 1 de seus principais nomes: Hamilton Dias de Souza. Com Muito mais do 40 anos do atuação no Comércio, este advogado parece sempre manter-se olhando para onde ningufoim está, e encontrando ESTES problemas qual estão além do discurso comum.

Hamilton Dias por Souza — Toda vez que, A cerca de uma mesma realidade econômica, incide Ainda mais de um tributo, temos uma pluritributação. De modo a começar: Imposto por Importação, IPI e ICMS. A minha e sua discriminação de rendas permite as pluritributações. Nesse exemplo estou tirando as contribuições nos outros órgãESTES. Em qualquer saída de produto incide IPI, ICMS e PIS/Cofins. Este sistema é concebido através do uma distribuiçãeste dos eventos econômicos ou fatos econômicos. Prestação por serviçESTES é um fato econômico, produçãeste industrial é outro, bem tais como circulaçãeste por mercadoria, propriedade industrial, propriedade mobiliária e assim por diante. Este artigo 60, parágrafo 4º, da Constituiçãeste estabelece que nem experimente estes uma emenda constitucional É possibilitado a mexer nisso, e que a base é tal discriminação do competências.

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, de que não possui nada a ver utilizando este processo e entra para fornecer informações. Aqui, o “amigo da corte” ou amicus curiae

Hamilton Dias por Souza — Precisamos trabalhar contra o caos judiciário. Não é possível que falem todos vocês, a toda hora, em reforma tributária, em assuntos pontuais, e não falem que em determinado julgamento ESTES tribunais do Brasil demoraram 24 anos para definir uma situação, provocando efeitos deletfoirios de modo a as empresas, criando um problema por “custo País do futebol”. Tais como se explica isso? Este cliente só diz uma coisa: “Esse país nãeste é confiável”. Isso porque o sujeito decidiu usando base em uma decisãeste de tribunal superior e, agora, 24 anos depois, tem outro entendimento. Assim sendo, a União faz o qual bem entende por medida provisória e o Congresso aprova.

ESTES pensadores do Direito Tributário deveriam levantar de suas cadeiras nas faculdades ou nos escritórios para posicionarem-se publicamente A cerca de ESTES grandes temas em discussãeste nos tribunais.

Hamilton Dias de Souza — Até 1988 nós tínhamos embates clássicos. A União sempre procurou aumentar a sua arrecadaçãeste. O fato é qual antes da reforma por 1965, se cobrava taxa por qualquer coisa, eram verdadeiros impostos. A dfoicada do 1980 foi a Destes empré especialmentestimos compulsórios, de que foram este formulário de contato declarados, pouco a pouco, inconstitucionais pelo Supremo. A Constituição por 1988 teve a preocupação do fechar as PORTAS BLINDADAS para esse Genero de coisa. A jurisprudência sobre taxas foi construída de tal ESTILO qual Este momento é muito difícil produzir taxas de que sejam, na verdade, impostos.

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Comments on “Fascination Sobre Hamilton Dias de Souza”

Leave a Reply

Gravatar